Renovação de Cadastro de Construtor Funerário

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Descrição:

Renovação anual da autorização para prestar serviços de empreiteiro/construtor funerário nas dependências dos cemitérios municipais.

E-mail:

cemiteriosmunicipais@mogidascruzes.sp.gov.br

Período de solicitação:

Mês de dezembro.

Local de entrada: Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta das 08:00 às 17:00.

Documentos necessários:

  • 2 fotos 3x4 (do titular e auxiliares);
  • Cópia simples de RG, CPF (do titular e auxiliares);
  • Cópia simples comprovante de endereço (do titular e auxiliares);
  • Atestado de saúde ocupacional (do titular e auxilares);
  • Atestado de antecedentes (do titular e auxiliares);
  • Declaração de ciência das normas dos cemitérios municipais (disponível no cemitério) (do titular e auxiliares);
  • Título de Empreiteiro original;
  • Cópia do último boleto Cadastro de Contribuinte Mobiliário/Secretaria Municipal de Finanças.
  • Requerimento (anexo disponível no fim desta página).

Prazo:

30 dias.

Taxas:

  • Expediente - R$ 14,38 (exercício 2017);
  • Cadastro - R$ 26,51 (exercício 2017).
  • 1 UFM R$ 162,73

Meios de contato:

Telefone e email.

Forma de acompanhamento:

Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Fluxo:

  1. CEMITÉRIO - Apresentação dos referidos documentos para conferência e expedição de Guia para recolhimento dos tributos públicos; e preenchimento do respectivo formulário de Requerimento fornecido pelo Cemitério, devidamente assinado pelo requerente e seus auxiliares;
  2. Divisão de Protocolo (dar entrada no pedido);
  3. Divisão Adm. Cemit.: para análise e despacho do Secretário à Finanças;
  4. Secretaria de Finanças (para verificação de eventual existência de débitos no CCM);
  5. Divisão Adm. Cemit.: expedição do título e despacho ao Secretário para deferimento;
  6. Cemitério: para retirada do título pelo requerente mediante apresentação do protocolo.

Anexos:
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