Missão

O Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comoma) é um órgão de caráter consultivo, normativo e também de assessoramento, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento sustentável, a conservação, preservação e recuperação da qualidade ambiental de Mogi das Cruzes.

O Comoma é formado por 18 integrantes, sendo 9 representantes do Poder Executivo e 9 representantes da sociedade, de entidades como conselhos de classe, entidades empresariais, entidades acadêmicas e de pesquisa, entidades sindicais de trabalhadores, movimentos sociais e populares, associações de bairro, Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor, atuantes na área de meio ambiente.

• Lei nº 7.295 de 11 de setembro de 2017
• Decreto nº 16.885 de 4 de outubro de 2017
• Decreto nº 17.509 de 2 de julho de 2018
• Decreto nº 18.647 de 10 de setembro de 2019
• Decreto 19.286 de 3 de junho de 2020
• Decreto 23.434 de 17 de março de 2025