Publicações

Resolução nº 3/2025 de 11 de Abril de 2025 - Institui a Comissão Eleitoral do COMOMA.

Edital nº 1/2025 de 09 de Abril de 2025 - Edital de Convocação para eleição do COMOMA.

Resolução nº 001/2025 de 25 de Março de 2025 - Nomeação da secretária executiva do COMOMA.

Resolução nº 002/2025 de 25 de Março de 2025 - Criação da Comissão Temática do Bem Estar Animal - COMOMA.

Ata de Reunião nº 49/2025 de 25 de Março de 2025 - Reunião Ordinária

Decreto nº 23.434/2025 de 17 de Março de 2025 - Atualização da composição dos membros representantes do Poder Público.

Publicação de 06 de Dezembro de 2024 - Termo de Recondução dos membors do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMOMA, por um período de 6 (seis) meses, a contar do dia 1º de Dezembro de 2024. 

Ata de Reunião nº 45/2024 de 27 de Junho de 2024 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 44/2024 de 06 de Junho de 2024 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 43/2024 de 11 de Abril de 2024 - Reunião Ordinária

Resolução nº 001/2024 de 10 de Abril de 2024 - Dispões sobre a substituição das compensações ambientais por equipamentos e insumos a serem utilizados para análise, fiscalização, operação ou manutenção do sistema ambiental deste Município.

Ata de Reunião nº 42/2024 de 09 de Fevereiro de 2024 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 37/2023 de 15 de Junho de 2023 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 36/2023 de 18 de Maio de 2023 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 35/2023 de 20 de Abril de 2023 - Reunião Ordinária