Renovação de Cadastro de Construtor Funerário

Alvará, Certidões e Licenças

Descrição:

Renovação anual da autorização para prestar serviços de empreiteiro/construtor funerário nas dependências dos cemitérios municipais.

E-mail:

cemiteriosmunicipais@mogidascruzes.sp.gov.br

Período de solicitação:

Mês de dezembro.

Local de entrada:

Cemitério da Saudade
Rua Capitão Joaquim de Mello Freire, 900 - Vila Vitória
Cemitério São Salvador
Praça Antônio Nogueira, 101 - Centro
Cemitério de Sabaúna
Rua Antônio Gomes Faria, s/ nº, - Sabaúna

Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta das 08:00 às 17:00.

Documentos necessários:

2 fotos 3x4 (do titular e auxiliares);
Cópia simples de RG, CPF (do titular e auxiliares);
Cópia simples comprovante de endereço (do titular e auxiliares);
Atestado de saúde ocupacional (do titular e auxilares);
Atestado de antecedentes (do titular e auxiliares);
Declaração de ciência das normas dos cemitérios municipais (disponível no cemitério) (do titular e auxiliares);
Título de Empreiteiro original;
Cópia do último boleto Cadastro de Contribuinte Mobiliário/Secretaria Municipal de Finanças.
Requerimento (anexo disponível no fim desta página).

Prazo:

30 dias.

Taxas:

Meios de contato:

Telefone e email.

Forma de acompanhamento:

Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Fluxo:

CEMITÉRIO - Apresentação dos referidos documentos para conferência e expedição de Guia para recolhimento dos tributos públicos; e preenchimento do respectivo formulário de Requerimento fornecido pelo Cemitério, devidamente assinado pelo requerente e seus auxiliares;
Divisão de Protocolo (dar entrada no pedido);
Divisão Adm. Cemit.: para análise e despacho do Secretário à Finanças;
Secretaria de Finanças (para verificação de eventual existência de débitos no CCM);
Divisão Adm. Cemit.: expedição do título e despacho ao Secretário para deferimento;
Cemitério: para retirada do título pelo requerente mediante apresentação do protocolo.

Anexos: