Publicações

Chamamento nº 001/2025 de 24 de Março de 2025 - Recebimento de doações de bens, direitos e serviços para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Resolução nº 02/2024 de 22 de Novembro de 2024 - Prorroga a nomeação dos integrantes da CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental, instituida pelo Decreto nº 20.384, de 22 de setembro de 2021 e decreto 20.651, de 17 de janeiro de 2022, composta pelos representantesdo Poder Público e instituições da sociedade civil eleitas mediante regular processo eletivo.

Comunicado nº 06/2024 de 14 de Outubro de 2024 - Comunica a prorrogação do prazo de inscrição de expositores, de 15 de julho a 31 de outubro de 2024, para provimento de até 50 vagas para participação no “2º FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS EDUCATIVAS DE MOGI DAS CRUZES’’.

Publicação nº 04/2024 de 01 de Outubro de 2024 - Em atendimento ao §7° do artigo 4º da Deliberação Normativa Consema 01/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes torna público o relatório das atividades de licenciamento ambiental municipal de maio de 2024. Nesse período, foram realizados diversos procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a emissão de licenças para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no município, bem como autorizações ambientais. Essas ações visam garantir que o desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e promovendo a preservação dos recursos naturais. A divulgação dessas informações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes com a transparência e a participação da comunidade nas questões ambientais.

Publicação nº 03/2024 de 19 de Setembro de 2024 - Em atendimento ao §7° do artigo 4º da Deliberação Normativa Consema 01/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes torna público o relatório das atividades de licenciamento ambiental municipal de maio de 2024. Nesse período, foram realizados diversos procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a emissão de licenças para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no município, bem como autorizações ambientais. Essas ações visam garantir que o desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e promovendo a preservação dos recursos naturais. A divulgação dessas informações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes com a transparência e a participação da comunidade nas questões ambientais.

Comunicado nº 05/2024 de 28 de Agosto de 2024 - Comunica a prorrogação do prazo de inscrição de expositores para participação no “ 2º FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS EDUCATIVAS DE MOGI DAS CRUZES’’.

Comunicado nº 03/2024 de 23 de Agosto de 2024 - ADIAMENTO do 2º FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS EDUCATIVAS DE MOGI DAS CRUZES para o dia 30 de novembro de 2024. Mantido horário e Local.

Comunicado nº 04/2024 de 23 de Agosto de 2024 - CANCELAMENTO das turmas 2 e 4 (Sabaúna e Jundiapeba respectivamente) do Edital SMAPA/MOGI DAS CRUZES Nº 001/2024 de PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS LOCAIS - MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Resolução nº 01/2024 de 22 de Julho de 2024 - Dispõe sobre a conversão da compensação ambiental de doação de mudas, conforme disposto no Decreto Municipal n.º 20.919, de 2022 e na resolução COMOMA nº 01/2024, em equipamentos e insumos a serem utilizados para análise, fiscalização, operação ou manutenção do sistema ambiental do Município de Mogi das Cruzes.

Publicação nº 02/2024 de 15 de Julho de 2024 - Em atendimento ao §7° do artigo 4º da Deliberação Normativa Consema 01/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes torna público o relatório das atividades de licenciamento ambiental municipal de maio de 2024. Nesse período, foram realizados diversos procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a emissão de licenças para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no município, bem como autorizações ambientais. Essas ações visam garantir que o desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e promovendo a preservação dos recursos naturais. A divulgação dessas informações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes com a transparência e a participação da comunidade nas questões ambientais.

Chamamento nº 02/2024 de 04 de Julho de 2024 - Processo de inscrição para participação do 2º Fórum de Educação Ambiental e Práticas Educativas  

Publicação nº 01/2024 de 14 de Junho de 2024 - Em atendimento ao §7° do artigo 4º da Deliberação Normativa Consema 01/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes torna público o relatório das atividades de licenciamento ambiental municipal de maio de 2024. Nesse período, foram realizados diversos procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a emissão de licenças para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no município, bem como autorizações ambientais. Essas ações visam garantir que o desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e promovendo a preservação dos recursos naturais. A divulgação dessas informações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes com a transparência e a participação da comunidade nas questões ambientais.

Edital nº 001/2024 de 15 de Março de 2024 - Torna pública a abertura de inscrições para provimento de vagas no curso livre de “Formação de Educadores Ambientais Locais”, ofertado gratuitamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Publicação nº 01/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - Publicação 01/2024 - Processos de Licenciamento Ambiental - Fevereiro 2024

Comunicado nº 001/2024 de 16 de Fevereiro de 2024 - Ficam PRORROGADOS, por mais um ano, os prazos previstos no Item 6.1 do Edital nº 002/2023,que trata do recebimento de doações de bens, direitos e serviços para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.