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Instrução Normativa
nº 03/2025
de 10 de Abril de 2025
- Dispõe sobre os procedimentos para execução do Programa Bolsa Cuidados para Pessoa Idosa no Município de Mogi das Cruzes, nos termos da Lei Municipal nº 8.032/2023 e do Decreto nº 23.343/2024.
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Chamamento
nº 01/2025
de 28 de Março de 2025
- Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, com meta de 30 vagas - EDITAL
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Publicação
nº 01/2025
de 28 de Março de 2025
- Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, com meta de 30 vagas - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Instrução Normativa
nº 02/2025
de 18 de Fevereiro de 2025
- Estabelece datas para o fechamento da frequência dos servidores e envio de documentos relacionados à folha de pagamento para o exercício de 2025.
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Instrução Normativa
nº 01/2025
de 10 de Fevereiro de 2025
- Estabelece datas para o fechamento da frequência dos servidores e envio de documentos relacionados à folha de pagamento para o exercício de 2025
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Comunicado
nº 01/2025
de 23 de Janeiro de 2025
- Reprogramação 2024-2025: Relação de Termos de Colaboração com saldos remanescentes de 2024 reprogramados para utilização em janeiro/2025.
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Instrução Normativa
nº 16/2024
de 26 de Dezembro de 2024
- Dispõe sobre a aprovação e publicação do “Guia sobre como proteger crianças e adolescentes da violência na cidade de Mogi das Cruzes”.
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Instrução Normativa
nº 17/2024
de 26 de Dezembro de 2024
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente da Assistência Social e dá outras providências.
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Publicação
nº 09/2024
de 26 de Dezembro de 2024
- PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS / Mogi das Cruzes (2024) - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAS Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Comunicado
nº 06/2024
de 20 de Dezembro de 2024
- Extrato de aplicação de Sanção Administrativa de Advertência para a Organização da Sociedade Civil "Associação Terapêutica Direito de Viver"
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Instrução Normativa
nº 15/2024
de 05 de Dezembro de 2024
- Estabelece normas para Reuniões Mensais dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Mogi das Cruzes.
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Instrução Normativa
nº 14/2024
de 04 de Dezembro de 2024
- Dispõe sobre o fluxo de gestão de vagas para atendimento na rede de Serviços de Convivência e Fortalecimetno de Vínculos para Crianças e Adolescentes com faixa etária de 6 a 17 anos, no Município de Mogi das Cruzes
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Portaria
nº 03/2024
de 04 de Dezembro de 2024
- Institui o Grupo Gestor Local da Incubadora Social de Jundiapeba, vinculado ao Programa Municipal de Geração de Trabalho e Renda - CONDUZ, no âmbito da Política de Assistência Social.
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Publicação
nº 06/2024
de 03 de Dezembro de 2024
- Extrato de aplicação de Sanção Administrativa de Advertência para a Organização da Sociedade Civil "Asete"
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Publicação
nº 07/2024
de 03 de Dezembro de 2024
- Extrato de aplicação de Sanção Administrativa de Advertência para a Organização da Sociedade Civil "JMC - Juntos Movimentando Comunidades".
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