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Homologação
nº 4/2024
de 09 de Outubro de 2024
- Adjudicação e Homologação do Credenciamento 01/2024 para comércio na feira eventual de Finados
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Homologação
de 01 de Outubro de 2024
- ERRATA - Homologação referente as propostas apresentadas para a Chamada Pública n°04/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos
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Homologação
de 30 de Setembro de 2024
- Resultado Final referente as propostas apresentadas para a Chamada Pública n°04/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.
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Publicação
de 27 de Setembro de 2024
- Resultado Parcial referente ao Período de Recursos da Chamada Pública n°04/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA.
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Edital
nº 04/2024
de 23 de Setembro de 2024
- RESULTADO PARCIAL referente Chamada Pública n°04/2024 - PMAA Ciclo II.
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Chamamento
nº 1/2024
de 13 de Setembro de 2024
- Edital de credenciamento para selecionar interessados em comercializar flores, velas e alimentos durante o período de Finados, de 31/10/2024 a 03/11/2024.
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Publicação
nº 1/2024
de 10 de Setembro de 2024
- Resultado geral dos Produtores contemplados na subvenção do Seguro Rural.
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Edital
nº 11-2/2024
de 10 de Setembro de 2024
- Edital de Licitação de Vagas nas Feiras Livres e Varejões do Município atualizado
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Aviso
nº 11-2/2024
de 10 de Setembro de 2024
- Aviso de redesignação de data da abertura de envolopes da Licitação de vagas das Feiras e Varejões
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Ata de Reunião
de 04 de Setembro de 2024
- Memória de Reunião referente a audiência explicativa da Chamada Pública n°04/2024 - PMAA.
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Edital
nº 11/2024
de 30 de Agosto de 2024
- Concorrência de Feiras Livres e Varejão
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Ata de Reunião
nº 04/2024
de 28 de Agosto de 2024
- Memória Reunião de Segurança Rural - Jundiapeba - 28/08/2024
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Edital
nº 04/2024
de 19 de Agosto de 2024
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação. Lei Municipal n° 7.932 de 07 de junho de 2023.
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Resolução
nº 02/2024
de 24 de Julho de 2024
- Dispõe sobre a Comissão de Avaliação para o Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos, intituído pela Lei 7932/2023.
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Ata de Reunião
nº 3/2024
de 26 de Junho de 2024
- Memória da Reunião sobre Segurança Rural em Biritba Ussu.
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