Publicações

Publicação nº 002/2025 de 14 de Abril de 2025 - ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Resolução nº 3/2025 de 11 de Abril de 2025 - Institui a Comissão Eleitoral do COMOMA.

Instrução Normativa nº 03/2025 de 10 de Abril de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para execução do Programa Bolsa Cuidados para Pessoa Idosa no Município de Mogi das Cruzes, nos termos da Lei Municipal nº 8.032/2023 e do Decreto nº 23.343/2024.

Edital nº 1/2025 de 09 de Abril de 2025 - Edital de Convocação para eleição do COMOMA.

Resolução nº 02/2025 de 02 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)

Chamamento nº 01/2025 de 28 de Março de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, com meta de 30 vagas - EDITAL

Publicação nº 01/2025 de 28 de Março de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, com meta de 30 vagas - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução nº 007/2025 de 27 de Março de 2025 - Dispõe sobre deferimento de inscrição - Núcleo Aprendiz do Futuro - Cozinha Comunitária

Relatório nº 01/2025 de 27 de Março de 2025 - Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - Exercício de 2024.

Resolução nº 001/2025 de 25 de Março de 2025 - Nomeação da secretária executiva do COMOMA.

Resolução nº 002/2025 de 25 de Março de 2025 - Criação da Comissão Temática do Bem Estar Animal - COMOMA.

Ata de Reunião nº 49/2025 de 25 de Março de 2025 - Reunião Ordinária

Chamamento nº 001/2025 de 24 de Março de 2025 - Recebimento de doações de bens, direitos e serviços para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Resolução nº 006/2025 de 20 de Março de 2025 - Dispõe sobre a aprovação de aporte para utilização em Benefícios Eventuais 2025

Ata de Reunião nº 271/2025 de 20 de Março de 2025 - Reunião Extraordinária