Prefeitura de Mogi prorroga prazo de inscrições da Lei de Incentivo à Cultura até 25 de abril

Secretaria de Cultura

10 de abril de 2025
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou o período de inscrições da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) até o próximo dia 25. Os artistas locais interessados em captar recursos por meio deste instrumento devem acessar a plataforma e cadastrar os projetos on-line.

A LIC é um mecanismo de fomento indireto com o objetivo de difundir a produção artística no município, pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas, podem apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento artístico, destinando até 20% dos impostos municipais IPTU e ISS.

Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. 

Consulte a documentação necessária

Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura

Mais informações podem ser obtidas no site da Cultura, no e-mail escritoriodeprojetos@mogidascruzes.sp.gov.br ou então no telefone (11) 4798-6900.

A Secretaria também atende presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.

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