Mogi assina “Pacto Ninguém se Cala” e fortalece o trabalho em defesa da mulher

Secretaria da Mulher

Ação pioneira no Alto Tietê é firmada em parceria com o Ministério Público Estadual; procurador-geral de Justiça marcou presença no evento

27 de março de 2025

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Prefeita Mara Bertaiolli discursa na cerimônia de assinatura do Pacto Ninguém se Cala (Divulgação - PMMC)

Uma importante ferramenta para ampliar a prevenção da violência contra as mulheres em Mogi das Cruzes, assim como os serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, foi anunciada nesta quinta-feira (27/03), na Prefeitura de Mogi das Cruzes. A cidade, de forma pioneira, aderiu ao “Pacto Ninguém se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público Estadual. A ação reafirma o compromisso da atual gestão com a proteção e o respeito à população feminina.

A ação contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Dr Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; da coordenadora do Pacto, a promotora Vanessa Sousa; e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renata Falconi Capistrano da Silva; entre outras autoridades e representantes do Judiciário, que destacaram a importância da iniciativa, representando mais um passo desta gestão na defesa da mulher mogiana.

Ao assinar o “Pacto Ninguém se Cala”, a prefeita Mara Bertaiolli destacou que a adesão de Mogi representa o compromisso e a responsabilidade com a valorização, com o cuidado e respeito às mulheres. “É mais um avanço para que todas possam se sentir cada vez mais seguras. Mais do que incentivar o enfrentamento da violência contra a mulher, vamos criar uma rede de cuidado, atenção e acolhimento em toda a cidade. Ninguém pode se calar diante da violência”, alertou.

O vice-prefeito Téo Cusatis também reforçou a importância da iniciativa. “Nossa gestão é voltada para a cultura do cuidado com a mulher. Criamos a 1ª Secretaria da Mulher de Mogi e estamos sempre abertos para receber e entender as pessoas. Na cidade, este canal estará sempre aberto para denúncias. Vamos desenvolver a política de capacitação e treinamento aos servidores que atuam no município”, completa.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio, enfatizou que “não há tolerância à intolerância de gênero”. “Não é possível que o Estado e a sociedade continuem sendo ameaçados por este tipo de crime. Todos devem dar as mãos e não se silenciarem para reagir. Com a assinatura do Pacto, Mogi confirma que valoriza a vida, a liberdade e o direito de cada mulher”, aponta.

A avaliação é compartilhada pela promotora Vanessa Sousa, coordenadora do Pacto. “É preciso transformar cada pessoa em aliada no enfrentamento a todo tipo de violência. Os números são alarmantes e mostram que entre 2024 e 2025, cerca de 2,4 milhões de mulheres foram vítimas de violência, sendo que em 91,8% das ocasiões, houve testemunhas, ou seja, pessoas com potencial para auxiliá-las de alguma forma. No entanto, apenas 20% das vítimas procuram ajuda da rede de proteção. Isso precisa mudar”, alerta.

Mogi é pioneira entre os municípios do Estado de São Paulo na adesão ao Pacto, e a primeira da região do Alto Tietê. O objetivo é incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher, abrangendo espaços públicos, eventos, estabelecimentos e os locais de trabalho. São 72 signatários da iniciativa, entre instituições, empresas e órgãos públicos.

A adesão ao pacto possibilita a ampliação do atendimento às mulheres, já que será adotado um protocolo de ações preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio na cidade. As iniciativas são baseadas na sensibilização, orientação e no engajamento do público. Estão previstas ações de orientação junto a comerciantes e responsáveis por bares, restaurantes e casas noturnas, além da fiscalização sobre a adoção de medidas de proteção às mulheres.

A secretária municipal da Mulher, Livia Bolina, ressaltou que toda as ações e discussões alusivas ao Mês da Mulher, como a assinatura do Pacto, serão perpetuadas. “Mais do que um símbolo, esta adesão ao projeto do Ministério Público será levada muito a sério em Mogi, caminhando junto com o nosso trabalho e compromisso de proteção e cuidado com as mulheres”, frisa.

A iniciativa faz parte da programação Março Por Elas, que reúne palestras, atividades esportivas, exposições, eventos culturais, de saúde e ambientais durante todo o mês e se estenderá nesta sexta-feira (28/03) com o 1º Fórum das Mulheres Mogianas, sendo encerrada no domingo (30/03), com a Caminhada Parque a Parque, que arrecada produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência. 

1º Fórum das Mulheres Mogianas

Nesta sexta-feira (28/03), a partir das 9 horas, o 1º Fórum da Mulher Mogiana reunirá representantes de vários setores da sociedade, como mediadoras de discussões sobre os mais diversos temas envolvendo o universo feminino, com destaque para políticas públicas de garantia dos direitos, ações de proteção às vítimas de violência, cuidados no geral, incentivo à geração de emprego e renda, entre outros.

Participarão das discussões: a delegada assistente da Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi das Cruzes, Drª Ana Flávia Sales Martins Ferreira, a jovem estudante Camila Olivo Prado; a empreendedora, mãe adotiva e solo, Elaine Salin; a diretora da ONG Acredita Poderosa, Fernanda Calazans; a mulher trans, cabeleireira, artista e apresentadora, Jaqueline Aquela; a paratleta da seleção brasileira e bicampeã de bocha paralímpica, Josiana Batista da Silva, a mãe atípica Laíne Souza, a secretária municipal da Mulher, Livia Bolina, a jornalista e empreendedora Marilucy Cardoso, a educadora e ex-vereadora Marinês Piva, a comerciante Penha Cardoso, Rosana Pierucetti - advogada e presidente da OSC Recomeçar, Rosana Pierucetti, e a secretária adjunta de Segurança de Mogi, Thais Nascimento.

O evento será no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), no Nova Mogilar. As inscrições estão abertas no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, pelo link https://forms.gle/JuQGmkMTXSABQ9Uv8

Reta final

A programação do Março Por Elas será encerrada neste domingo (30/03), com a Caminhada Parque a Parque. A concentração está marcada para as 7 horas, no Parque Ayrton Nogueira, no Nova Mogilar, com saída às 8 horas e percurso até o Parque Centenário, onde haverá apresentação especial da Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes, com o tema Elis Regina.

A participação na caminhada é gratuita. No local, o Fundo Social de Solidariedade fará a arrecadação de produtos de higiene pessoal para as mulheres em situação de vulnerabilidade  (shampoo, condicionador, desodorante e sabonete líquido). A sugestão é que os participantes vistam camisetas brancas ou rosas.

A programação completa “Março por Elas” pode ser conferida no link www.mogidascruzes.sp.gov.br/agenda-da-cidade/evento/marco-por-elas