Transformação e Permuta de Concessão de Sepultura

Alvará, Certidões e Licenças

Descrição:

Expedição de 2º via, Termo de Transformação e Permuta no Título de Concessão de Sepultura.

E-mail:

cemiteriosmunicipais@mogidascruzes.sp.gov.br

Quem pode solicitar:

O titular da concessão.

Local de entrada:

• Cemitério da Saudade

  Rua Capitão Joaquim de Mello Freire, 900 - Vila Vitória

• Cemitério São Salvador

  Praça Antônio Nogueira, 101 - Centro

• Cemitério de Sabaúna

  Rua Antônio Gomes Faria, s/ nº, - Sabaúna

Dia e horário de atendimento:

Segunda a sexta das 08:00 às 17:00.

Documentos necessários:

• Requerimento (anexo disponível no fim desta página);
• Título de Posse original;
• Cópia simples do RG do titular;
• Cópia simples do CPF do titular.

Prazo:

30 dias, aproximadamente.

Requisitos:

• Transformação: transformar sepultura infantil para uma sepultura de adulto, quando houver espaço e for justificada a real necessidade;
• Permuta: Alteração da localização da sepultura.

Taxas:

• Permuta: será cobrado no caso em que for alterada a localização (meio de quadra, Rua Principal ou Avenida)
• Transforamção: é cobrada a diferença entre as sepulturas (criança / adulto).

Meios de contato:

Na eventual falta de documentos ou necessidade de esclarecimento, a Prefeitura entrará em contato com o titular por telefone ou correspondência, bem como para avisar da disponibilidade da retirada do Titulo.

Forma de acompanhamento:

• Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Fluxo:

1. CEMITÉRIO: Preenchimento do requerimento pelo titular, análise e visto dos documentos necessários e expedição do boleto para recolhimento no banco da Prefeitura ou lotéricas;
2. PROTOCOLO - Distribuição do Processo;
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Análise dos documentos e fatos apresentado e despacho ao Cemitério;
4. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - Despacho com inclusão aos autos de informações complementares consoante registros públicos;
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Despacho ao Secretário de Governo para deferimento ou não da solicitação; se deferido, procede-se às anotações nos registros públicos e, enfim, expede-se a 2ª via e Termo de Transformação / Permuta no Título de Concessão de Sepultura;
6. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - Retirada do Título de Transformação, mediante a entrega do cartão de Protocolo.

Observações:

O prazo para conclusão do serviço poderá ser superior a 30 dias caso falte algum documento ou esclarecimento, a cargo da Administração dos Cemitérios ou do titular.

Anexos:

• Requerimento (Diversos)