Secretaria de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais
Cerca de 260 candidatos realizaram, nesta quinta-feira (08/03), na Escola de Governo e Gestão, a prova do 2º Concurso para Admissão de Estagiários de Direito para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Mogi das Cruzes. A iniciativa é uma parceria da PGM com a Secretaria Municipal de Gestão Pública. “Temos muita procura por estágio na Prefeitura. É uma vocação da cidade e a prova é um critério de isonomia e transparência”, explica o secretário municipal de Gestão e de Gabinete, Marcus Regueiro.
Participam do certame estudantes a partir do 5º semestre. A prova foi constituída de 20 questões de múltipla escolha, nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, além de uma dissertação.
O gabarito será publicado em 16 de março e o resultado da prova, no dia 30. Ambos serão afixados no térreo do Prédio 1 da Prefeitura (Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico) e também no site www.mogidascruzes.sp.gov.br.
O prazo para eventual recurso será de dois dias úteis seguintes à publicação do resultado, mediante requerimento protocolado na Procuradoria-Geral do Município (Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – 3º andar).
Somente serão corrigidas as dissertações dos 20 primeiros colocados (e todos os que estiverem empatados com o vigésimo colocado) na prova de múltipla escolha.
Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5, numa escala de 0 a 10.
Em caso de empate, haverá preferência o candidato que obtiver a maior nota na dissertação. Persistindo o empate, a preferência será dada ao que conseguir melhor nota na prova de Direito Processual Civil.
O concurso terá validade de um ano, e é para o preenchimento inicial de vagas que se verificarem e/ou vierem a ser criadas nesse período. Os candidatos habilitados serão convocados de acordo com a ordem de classificação.
O estágio terá carga horária de 30 horas semanais e duração máxima de dois anos. O estagiário da Prefeitura recebe bolsa mensal de R$ 954, mais bonificação em vale-transporte.